A Paraíba, terra onde o sol nasce primeiro, vai sediar o Fórum Nacional do Colégio de Procuradores do CONFIES 2026.
Escolhemos o Theatro Santa Roza, um lugar que é patrimônio histórico e cultural de João Pessoa, para discutirmos inovação e segurança jurídica entre procuradores, órgãos de controle e diversas instituições.
8h
Credenciamento
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8h30
Recepção
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9h
Abertura
A importância da segurança jurídica na atuação das fundações de apoio e os desafios atuais das políticas públicas de fomento à educação, inovação, sustentabilidade e cultura.
9h45
1º Painel
A interação entre as fundações de apoio e os órgãos de controle: Os limites do velamento, da análise na prestação de contas e da responsabilização civil e penal dos seus gestores.
11h
2º Painel
Os limites jurídicos da importação em favor das apoiadas sem utilizar a Lei nº 8.010/90
12h-13h
Almoço
Sugestões: Bistrô 17; Cassino da Lagoa; Loca Como Tu Madre; (Centro) Mangai (Manaíra); Tabua de Carne (Cabo Branco); Gulliver Mar (Cabo Branco).
13h30
3º Painel
Os desafios práticos da reforma tributária para as fundações de apoio e o impacto da alíquota zero de IBS e CBS para as operações das fundações
14h45
4º Painel
Parecer 00040/2025/CONUNI/CGU/AGU e 00441/2025/CT&I/ECT&I/PGF/AGU - Avanços e desafios
16h20
Encerramento no por do sol do Hotel Globo
Segunda intervenção cultural e coffe break
18h
Confraternização no restaurante Vila do Porto
Programação opcional. Entrada gratuita para os participantes, consumação não inclusa
*A programação pode sofrer alterações
Palestrantes
Conheça João Pessoa
Casa da Pólvora
Construída em 1710 no Centro Histórico de João Pessoa, PB, é um marco colonial português utilizado originalmente para armazenar armamentos e pólvora. Tombada pelo IPHAN em 1938, funciona hoje como um centro cultural que oferece exposições de arte, shows e uma vista privilegiada do pôr do sol.