


A Paraíba, terra onde o sol nasce primeiro, vai sediar o Fórum Nacional do Colégio de Procuradores do CONFIES 2026.
Escolhemos o Theatro Santa Roza, um lugar que é patrimônio histórico e cultural de João Pessoa, para discutirmos inovação e segurança jurídica entre procuradores, órgãos de controle e diversas instituições.


8h
Credenciamento
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8h30
Cerimonial de Abertura
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9h
Mesa solene de abertura
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9h30
1º Painel
A interação entre as fundações de apoio e os órgãos de controle: Os limites do velamento, da análise na prestação de contas e da responsabilização civil e penal dos seus gestores. • José Marinho (MPRJ) • Alexandre Jorge (MPPB) • Diego Cazé (Funetec) • Guilherme Goldani (FDMS)
10h30
2º Painel
Os limites jurídicos da importação em favor das apoiadas sem utilizar a Lei nº 8.010/90 Rafael Marinelli (Coppetec) André Feofiloff (FUNPAR) Maria Thereza (Funetec)
12h-13h
Almoço
Sugestões: Bistrô 17; Cassino da Lagoa; Loca Como Tu Madre; (Centro) Mangai (Manaíra); Tabua de Carne (Cabo Branco); Gulliver Mar (Cabo Branco).
13h30
3º Painel
Os desafios práticos da reforma tributária para as fundações de apoio e o impacto da alíquota zero de IBS e CBS para as operações das fundações • Tácio Lacerda Gama • Marianna Camargo (FIOTEC) • Kevin Coutinho (Funetec) • Wagner Araújo
14h45
4º Painel
Debates sobre pareceres: Nº 00040/2025/CONUNI/CGU/AGU e 00441/2025/CT&I/ECT&I/PGF/AGU - Avanços e desafios • Ludmila Meira Maia Dias (AGU) • Matheus Queiroz – Presidente do Colégio de Procuradores • Luciana Fonseca (FUNCATE)
16h20
Encerramento no por do sol do Hotel Globo
Segunda intervenção cultural e coffe break
18h
Confraternização no restaurante Vila do Porto
Programação opcional. Entrada gratuita para os participantes, consumação não inclusa
*A programação pode sofrer alterações


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