


A Paraíba, terra onde o sol nasce primeiro, vai sediar o Fórum Nacional do Colégio de Procuradores do CONFIES 2026.
Escolhemos o Theatro Santa Roza, um lugar que é patrimônio histórico e cultural de João Pessoa, para discutirmos inovação e segurança jurídica entre procuradores, órgãos de controle e diversas instituições.


8h
Credenciamento
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8h30
Cerimonial de Abertura
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9h
Mesa solene de abertura
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9h30
1º Painel
A interação entre as fundações de apoio e os órgãos de controle: Os limites do velamento, da análise na prestação de contas e da responsabilização civil e penal dos seus gestores. • José Marinho (MPRJ) • Alexandre Jorge (MPPB) • Diego Cazé (Funetec) • Guilherme Goldani (FDMS)
10h30
2º Painel
Os limites jurídicos da importação em favor das apoiadas sem utilizar a Lei nº 8.010/90 Rafael Marinelli (Coppetec) André Feofiloff (FUNPAR) Maria Thereza (Funetec)
12h-13h
Almoço
Sugestões: Bistrô 17; Cassino da Lagoa; Loca Como Tu Madre; (Centro) Mangai (Manaíra); Tabua de Carne (Cabo Branco); Gulliver Mar (Cabo Branco).
13h30
3º Painel
Os desafios práticos da reforma tributária para as fundações de apoio e o impacto da alíquota zero de IBS e CBS para as operações das fundações • Tácio Lacerda Gama • Marianna Camargo (FIOTEC) • Kevin Coutinho (Funetec) • Wagner Araújo
14h45
4º Painel
Debates sobre pareceres: Nº 00040/2025/CONUNI/CGU/AGU e 00441/2025/CT&I/ECT&I/PGF/AGU - Avanços e desafios • Ludmila Meira Maia Dias (AGU) • Matheus Queiroz – Presidente do Colégio de Procuradores • Luciana Fonseca (FUNCATE)
16h20
Encerramento no por do sol do Hotel Globo
Segunda intervenção cultural e coffe break
18h
Confraternização no restaurante Vila do Porto
Programação opcional. Entrada gratuita para os participantes, consumação não inclusa
*A programação pode sofrer alterações


Palestrantes

Flavio Pereira Gomes
Procurador Chefe da Procuradoria Federal (PF) junto à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2023)

Ludmila Meira Maia Dias
Coordenadora da Equipe de Ciência, Tecnologia e Inovação da Procuradoria-Geral Federal - AGU. Mestre em Inovação Tecnologica na UFMG

José Marinho Júnior
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), titular da 1ª promotoria de velamento das fundações. Pós Doutor pela COPPE-UFRJ Autor do livro 'Direito fundacional Privado Prático' e diversas obras e artigos científicos.

Diego Cazé
Diretor Jurídico da Funetec. Advogado. Bacharel em direito pela UFPB. Especialista em ciências criminais (Estácio de Sá, RJ) e direito penal econômico (PUC-MG). Sócio do Mouzalas Azevedo advocacia.

Tácio Lacerda
Professor Livre-Docente de Direito Tributário da PUC-SP, parecerista e advogado no escritório Lacerda Gama Advogados Associados. Atuou pelo CONFIES na discussões legislativas da reforma tributária.

Alexandre Nóbrega
Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Atualmente, ele exerce a função de 40º Promotor de Justiça de João Pessoa, com atuação destacada nas áreas de patrimônio público e fundações

Kevin Coutinho
Advogado, LLM em Direito Digital pela Católica Business School - UNICAP/PE e Gerente Jurídico da FUNETEC/PB

André Feofiloff
graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná e especialista em Direito Público, com atuação exclusiva na advocacia desde o ano 2000. Integra, desde 2009, o Departamento Jurídico da FUNPAR – Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Cultura, e atua também como consultor jurídico da Fundação de Integração Amazônica – FIAM. No âmbito do Colégio de Procuradores do CONFIES, exerceu a Vice-Coordenação no biênio 2015–2016, a Coordenação no biênio 2016–2018, novamente a Vice-Coordenação no biênio 2018–2020, e participa atualmente da Coordenação Técnica.

Guilherme Goldani
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, MBA em Gestão Empresarial, especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e pós-graduado em Metodologia e Didática no Ensino Superior; Assessor Jurídico de Fundações de Apoio desde 2018; Membro da Comissão Especial de Advocacia Trabalhista da OAB Pelotas; Conselheiro OAB Pelotas.

Mariana Magalhães
15 anos de experiência no terceiro setor Membro da comissão do terceiro setor da OAB/RJ Mestre em Direito do Trabalho

Vitor Patriota
Advogado trabalhista e empresarial, com atuação em compliance, prevenção e gestão de riscos. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, assessora empresas entre São Paulo, Pernambuco e Paraíba com foco em segurança jurídica, redução de passivos e organização interna. Atua também com governança corporativa, privacidade e proteção de dados. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da Paraíba.



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