top of page
  • Instagram
  • YouTube
Colégio web menor.png
estatua da justiça com um chapéu de cangaceiro
Captura de tela 2026-04-13 155905.png

A Paraíba, terra onde o sol nasce primeiro, vai sediar o Fórum Nacional do Colégio de Procuradores do CONFIES 2026.

Escolhemos o Theatro Santa Roza, um lugar que é patrimônio histórico e cultural de João Pessoa, para discutirmos inovação e segurança jurídica entre procuradores, órgãos de controle e diversas instituições.

image.png
chapéu do cangaceiro

 8h 

Credenciamento

.

 8h30 

Cerimonial de Abertura

.

9h

Mesa solene de abertura

.

9h30

1º Painel

A interação entre as fundações de apoio e os órgãos de controle: Os limites do velamento, da análise na prestação de contas e da responsabilização civil e penal dos seus gestores. • José Marinho (MPRJ) • Alexandre Jorge (MPPB) • Diego Cazé (Funetec) • Guilherme Goldani (FDMS)

10h30

2º Painel

Os limites jurídicos da importação em favor das apoiadas sem utilizar a Lei nº 8.010/90 Rafael Marinelli (Coppetec) André Feofiloff (FUNPAR) Maria Thereza (Funetec)

12h-13h

Almoço

Sugestões: Bistrô 17; Cassino da Lagoa; Loca Como Tu Madre; (Centro) Mangai (Manaíra); Tabua de Carne (Cabo Branco); Gulliver Mar (Cabo Branco).

13h30

3º Painel

Os desafios práticos da reforma tributária para as fundações de apoio e o impacto da alíquota zero de IBS e CBS para as operações das fundações • Tácio Lacerda Gama • Marianna Camargo (FIOTEC) • Kevin Coutinho (Funetec) • Wagner Araújo

14h45

4º Painel

Debates sobre pareceres: Nº 00040/2025/CONUNI/CGU/AGU e 00441/2025/CT&I/ECT&I/PGF/AGU - Avanços e desafios • Ludmila Meira Maia Dias (AGU) • Matheus Queiroz – Presidente do Colégio de Procuradores • Luciana Fonseca (FUNCATE)

16h20

Encerramento no por do sol do Hotel Globo

Segunda intervenção cultural e coffe break

18h

Confraternização no restaurante Vila do Porto

Programação opcional. Entrada gratuita para os participantes, consumação não inclusa

*A programação pode sofrer alterações

cactus
ilustração de um sol vazado

Palestrantes

Flávio Pereira omes

Flavio Pereira Gomes

Procurador Chefe da Procuradoria Federal (PF) junto à Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (2023)

WhatsApp Image 2026-03-30 at 15.56.42.jpeg

Ludmila Meira Maia Dias

Coordenadora da Equipe de Ciência, Tecnologia e Inovação da Procuradoria-Geral Federal - AGU. Mestre em Inovação Tecnologica na UFMG

WhatsApp Image 2026-03-30 at 16.04.03.jpeg

José Marinho Júnior

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), titular da 1ª promotoria de velamento das fundações. Pós Doutor pela COPPE-UFRJ Autor do livro 'Direito fundacional Privado Prático' e diversas obras e artigos científicos.

WhatsApp Image 2025-09-03 at 16.48.26.jpeg

Diego Cazé

Diretor Jurídico da Funetec. Advogado. Bacharel em direito pela UFPB. Especialista em ciências criminais (Estácio de Sá, RJ) e direito penal econômico (PUC-MG). Sócio do Mouzalas Azevedo advocacia.

tácio Lacerda.jpeg

Tácio Lacerda

Professor Livre-Docente de Direito Tributário da PUC-SP, parecerista e advogado no escritório Lacerda Gama Advogados Associados. Atuou pelo CONFIES na discussões legislativas da reforma tributária.

Alexandre Nóbrega .jpeg

Alexandre Nóbrega

Promotor de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB). Atualmente, ele exerce a função de 40º Promotor de Justiça de João Pessoa, com atuação destacada nas áreas de patrimônio público e fundações

image.png

Kevin Coutinho

Advogado, LLM em Direito Digital pela Católica Business School - UNICAP/PE e Gerente Jurídico da FUNETEC/PB

image.png

André Feofiloff

graduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná e especialista em Direito Público, com atuação exclusiva na advocacia desde o ano 2000. Integra, desde 2009, o Departamento Jurídico da FUNPAR – Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Cultura, e atua também como consultor jurídico da Fundação de Integração Amazônica – FIAM. No âmbito do Colégio de Procuradores do CONFIES, exerceu a Vice-Coordenação no biênio 2015–2016, a Coordenação no biênio 2016–2018, novamente a Vice-Coordenação no biênio 2018–2020, e participa atualmente da Coordenação Técnica.

image.png

Guilherme Goldani

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, MBA em Gestão Empresarial, especialista em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho e pós-graduado em Metodologia e Didática no Ensino Superior; Assessor Jurídico de Fundações de Apoio desde 2018; Membro da Comissão Especial de Advocacia Trabalhista da OAB Pelotas; Conselheiro OAB Pelotas.

image.png

Mariana Magalhães

15 anos de experiência no terceiro setor Membro da comissão do terceiro setor da OAB/RJ Mestre em Direito do Trabalho

image.png

Vitor Patriota

Advogado trabalhista e empresarial, com atuação em compliance, prevenção e gestão de riscos. Especialista em Direito e Processo do Trabalho, assessora empresas entre São Paulo, Pernambuco e Paraíba com foco em segurança jurídica, redução de passivos e organização interna. Atua também com governança corporativa, privacidade e proteção de dados. Membro da Comissão de Direito do Trabalho da Paraíba.

ilustração de um sol vazado
ilustração de um sol vazado
ilustração de um sol vazado

Conheça João Pessoa

 Casa da Pólvora 

Construída em 1710 no Centro Histórico de João Pessoa, PB, é um marco colonial português utilizado originalmente para armazenar armamentos e pólvora. Tombada pelo IPHAN em 1938, funciona hoje como um centro cultural que oferece exposições de arte, shows e uma vista privilegiada do pôr do sol.

Logo colégio de procuradores

Realização

Logo do Funetec
Logo CONFIES

Patrocínio

image.png
image.png

Apoio

image.png
bottom of page